A Lei nº 14.017 denominada Lei Aldir Blanc foi criada com o objetivo de garantir uma renda emergencial aos trabalhadores da Cultura, além da manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid‐19.
De acordo com a Lei, a União enviará para estados e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Os trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600. Espaços artísticos também irão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Auxílio para o setor cultural
Com a chegada do surto do Coronavírus no início desse ano, os espaços culturais foram sendo fechados e as produções acabaram suspensas ou adiadas.
Com isso, inúmeros profissionais do setor cultural foram afetados diretamente pelo impacto das medidas de distanciamento social.
De acordo com os Indicadores Culturais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em torno de 44% dos profissionais do setor cultural já atuavam de maneira autônoma antes da crise.
Ou seja, com o cancelamento e adiamento de eventos, significaria que milhões ficariam sem renda.
Entretanto, a Lei Aldir Blanc veio para apoiar artistas e espaços culturais que vêm atravessando dificuldades financeiras após serem obrigados a suspenderem seus trabalhos.
