culturapmca

Segue abaixo o RESULTADO FINAL da etapa de ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS para os Editais Municipais da PNAB, observando que os proponentes terão conforme editais, 5 dias úteis para HABILITAÇÃO!

Pedimos atenção aos editais e que procurem a Secretaria em caso de dúvidas.

Os proponentes classificados e que irão se habilitar para o Edital 02/2024 providenciar também a abertura de uma conta bancária simples (só cartão de débito e pix) e seu nome (conforme proponência do projeto) em bancos/agências físicos ou bancos digitais - informar os dados da conta (banco, agência, conta corrente e pix) pelo e-mail cultura@culturapmca.com.br.

LINKS ÚTEIS PARA HABILITAÇÃO FISCAL

Pessoa Física

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces

Certidão de Débitos Tributários - Estadual
https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir

Certidão Negativa de Débitos - Municipal

https://docs.google.com/document/d/1Bfirdk4UiNNTOPF14Nh1lgffmOM4gE3T/

Baixar e preencher o requerimento e levar até a Tributação
(CND ficará disponível no dia seguinte para retirada)
Prefeitura |Tributação | Horário - 9 as 18h | Telefone: 3321-0007
Rua Floriano Peixoto,402 (sala 202) – Centro

Pessoa Jurídica

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica
http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos

https://rupe.tjmg.jus.br/rupe/justica/publico/certidoes/criarSolicitacaoCertidao.rupe?solicitacaoPublica=true

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir

Certidão de Débitos Tributários - Estadual

https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR

Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -CRF/FGTS.

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces

Certidão Negativa de Débitos - Municipal

https://docs.google.com/document/d/1Bfirdk4UiNNTOPF14Nh1lgffmOM4gE3T/

Baixar e preencher o requerimento e levar até a Tributação
(CND ficará disponível no dia seguinte para retirada)
Prefeitura |Tributação | Horário - 9 as 18h | Telefone: 3321-0007
Rua Floriano Peixoto,402 (sala 202) – Centro

GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAIS ABERTOS!

27/09/2024 A 17/10/2024

IMPORTANTE!

Os arquivos dos editais são somente de leitura!
Para editá-los você precisa baixá-los no seu dispositivo eletrônico primeiro, e, só então conseguirá preencher os formulários.

Devido a prorrogação do prazo de inscrição

o cronograma dos editais sofreu alteração de datas!
Segue os novos cronogramas a serem observados!